29/08/2017

Publicado no O Antagonista em 29.06.2017 (clique aqui para o post original), este texto continua mais atual do que nunca.

Não é difícil prever que, logo, logo, veremos as ruas se encherem para pedir o impeachment de ministros do STF. 



"O Estado chicaneiro de Gilmar Mendes"


A página do Facebook do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima é leitura obrigatória.
Ele desmascara todas as manobras para destruir a Lava Jato.
Hoje ele explicou exatamente o que Gilmar Mendes está tentando fazer no STF.
Leia aqui, por favor:
O combate à impunidade tem muito a perder hoje. Gilmar Mendes quer com seu discurso alcançar um meio para anular as provas de crimes de corrupção produzidas pela Lava Jato. Nesse aspecto, o Ministro Barroso está certo em alertar onde Gilmar Mendes pretende chegar. Vejam como ele pretende fazer.
Ao querer discutir a legalidade do acordo no momento da sentença (e aqui também em todos os recursos), o que Gilmar Mendes pretende é introduzir a possibilidade de se anular o acordo, mesmo que o Ministério Público o entenda cumprido.
Ao anular o acordo, Gilmar Mendes pretende anular tudo que foi produzido por este acordo, o que significa a anulação de todas as provas produzidas. Ou seja, se o acordo é nulo, nulas são as provas, usando, como sempre, a teoria do fruto da árvore envenenada. Se a árvore está envenenada, o fruto também está.
Dessa forma, abriria a possibilidade de serem anuladas ou reformadas todas as condenações de todas as operações em que foram as provas obtidas através ou em decorrência de um acordo de colaboração premiada, inclusive - e aqui especialmente - as condenações de Sérgio Moro na Operação Lava Jato.
Gilmar Mendes, espertamente, usa a indignação da população com os benefícios alcançados pelos irmãos Batista - afinal, ninguém gosta de impunidade - para alcançar MAIS IMPUNIDADE. Só que agora de todos os poderosos envolvidos e revelados pelas investigações. Alcança-se assim o sonho de salvarem-se todos os políticos, de Lula a Temer.
Assim, o objetivo é retomar o velho caminho da impunidade através de truques formais, como sempre aconteceu em operações anteriores à Lava Jato.
Retroagir a análise da legalidade do acordo, isto é APÓS o colaborador ter entregue fatos e provas contra si e contra terceiros, inclusive de fatos desconhecidos pelas autoridades, e de ter o colaborador aberto mão do seu direito de não se auto incriminar e de recorrer da sentença que aplica a pena acordada, OFENDE os princípios da boa-fé, da confiança e da segurança jurídica.
Isto é, permite que o Estado aja como um chicaneiro.
Espero que a maioria dos ministros do STF caminhe para confirmar o entendimento tão bem expresso pelo Ministro Celso de Melo, e não permita que seja aberta a possibilidade de anularem as provas produzidas pela Lava Jato.

Excelente artigo escrito por Ana Paula Henkel (a Ana Paula do Vôlei), na estréia de seu Blog no Estadão (link para o post original):



Entrando em campo


Por Ana Paula Henkel
07 Agosto 2017 | 08h54
"Mesmo há alguns anos nos EUA, meu Brasil não para de me dar alegrias.
Ter um espaço como este no Estadão é muito mais do que mereço ou sonhei e, de coração, quero agradecer ao jornal pela confiança. Aos queridos leitores e amigos, conto com a compreensão e a paciência de vocês neste novo desafio.
Nada como estrear junto com mais um título do Grand Prix da seleção feminina de vôlei e gostaria de parabenizar meu querido Zé Roberto e suas meninas de ouro. Nossas campeãs venceram a Itália por 3×2 ontem na China trazendo o título pela 12ª vez! Participei das três primeiras conquistas na quadra e ver que o vôlei brasileiro continua no topo é uma felicidade para mim!
Foi um longo caminho de Lavras, no sul de Minas, até Los Angeles, cidade que cruzou meu caminho e que me acolhe há sete anos, testemunhando incontáveis idas e vindas ao Brasil nesse período. Hoje a Cidade dos Anjos aguenta pacientemente minhas crises de abstinência das quadras e ouve minhas histórias de amor pelo Brasil. Aqui sou a estudante de ciência política e arquiteta da UCLA, quase uma USP da Califórnia, e também a mãe orgulhosa do Gabriel e uma brasileira que tenta explicar para a minha família, vizinhos, clientes e amigos, um pouco do que acontece do lado de baixo do Equador.
Além de universidades como a UCLA, a que mais emprega vencedores de Prêmio Nobel no mundo, grande parte da indústria do cinema e do audiovisual do planeta está aqui. É no Golden State também que se encontra o Vale do Silício, sede de empresas como Facebook, Apple, Google, Microsoft, Netflix, Twitter, Oracle, eBay, Intel, HP, Adobe, Dell, Sony, Electronic Arts, LinkedIn e Yahoo. Até aí, nenhuma novidade. O susto é quando se entende o que a atual geração de líderes empresariais está fazendo com todo o poder conquistado no país da liberdade e do empreendedorismo. O tal “progressismo” pode ser vil até na “land of the free and the home of the brave”.
Um dos primeiros choques para qualquer estrangeiro ao chegar é descobrir que o politicamente correto e o “progressismo”, essa praga que infecta a política brasileira há tantos anos, tem na Califórnia seu olho de Sauron. Quem acha que está aterrizando numa meca do capitalismo logo percebe que as elites do estado formam uma casta de hipócritas que choram pelo fim do tal aquecimento global e por regulações que aumentam impostos e cortam empregos para o cidadão comum, enquanto poluem o ar e o mar com seus jatinhos e iates, e refrigeram suas mansões consumindo mais energia que o necessário para iluminar um vilarejo na África.
Uma grande parte do que o mundo entende por indústria cultural e tecnológica, incluindo seus principais meios e canais de distribuição de informação, tem origem na Califórnia, estado mais populoso do país, e o que acontece politicamente por aqui costuma ter reflexos planetários. Como moradora, posso garantir que isso não é exatamente uma boa notícia para o futuro do Ocidente.
A Califórnia já foi fiel aos ideais que construíram os EUA com uma respeitável história de alternância de poder e pluralismo, mas hoje sua guinada para a esquerda parece irreversível. O estado que deu dois mandatos de governador para Ronald Reagan (1967-1975), pavimentando o caminho de um dos grandes presidentes da história para a Casa Branca, é hoje uma mera lembrança. A vitória de Arnold Schwarzenegger, um republicano “só no nome” que governou como democrata, serviu como canto da sereia da sanidade na política californiana. O atual mandatário, Jerry Brown, é um esquerdista de fazer nossos petistas parecerem moderados.
Idéias têm consequências. Por aqui, temos algumas das mais altas taxas de impostos do país, o que está afugentando empresas e investidores, incluindo a elite de Hollywood que faz filmes e discursos lacrimosos na festa do Oscar, defendendo apaixonadamente as pautas econômicas e sociais da esquerda, enquanto busca paraísos fiscais em outros estados. Matt Damon, Di Caprio, George Clooney ou Meryl Streep, como qualquer outro esquerdista, adoram impostos para os outros.
Os centros de ensino mais importantes do estado, como a Universidade da Califórnia que frequento há 5 anos como aluna, são hoje palco das mais absurdas demonstrações de intolerância contra qualquer pensamento fora do que é permitido pela extrema-esquerda acadêmica. O campus de Berkley da UC, um dos mais conhecidos do mundo, é palco comum de atos de vandalismo contra palestrantes não-esquerdistas, numa escalada de violência que não pode mais ser ignorada e levanta questões muito sérias sobre esta geração de formandos que pode influenciar o mundo nas próximas décadas.
Minha intenção neste espaço é discutir aberta e democraticamente o que acontece na vida cotidiana, nos esportes, e na política americana e brasileira, com uma perspectiva de quem acredita que muitas das experiências testadas por aqui podem servir de reflexão para que possamos aprender com erros e acertos dos dois países na busca de um futuro melhor para nós e para as próximas gerações.
Sei que existe um interesse investido em parte da imprensa para caracterizar o governo Trump, que evidentemente tem falhas, e o atual momento dos EUA, como algo diferente do que é na verdade. Trump não é um presidente perfeito, mas existem mais viúvas de Obama entre o céu e a terra do que podemos contar. Como moradora, imigrante legal e cidadã americana, espero também poder fornecer aos brasileiros informações muitas vezes negadas ou distorcidas em nome de agendas políticas nestes tempos de pós-verdade. Visões binárias no estilo ou é Democrata ou é Republicano, ou é PT ou PSDB, não condizem com as reais necessidades para um amadurecimento político real. As boas idéias não entram no campo apaixonado da cega dicotomia dos gramados de futebol.
Aceitei o desafio de escrever esse blog porque acredito que é preciso cultivar o debate público intelectualmente honesto, transparente e livre. Cabe a cada um de nós contribuir ativamente para a discussão sempre em busca da verdade acima das agendas partidárias e interesses imediatistas, especialmente num país com problemas tão complexos como o Brasil.
O politicamente correto, nosso inimigo comum, não é só um expediente autoritário e rudimentar, ele serve de esconderijo para quem quer viver na Terra do Nunca e mascarar a própria imaturidade com uma capa falsa de tolerância.
Aos bons e inquietos que acreditam que qualquer mudança só virá da responsabilidade individual e de uma opinião crítica e honesta, sejam bem-vindos. Nosso bloco está oficialmente na rua."